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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
2004-07
Algumas reflexões sobre a corrupção ativa
Bitencourt, Cezar Roberto
2005-07
HIV e barebacking: uma breve leitura garantista
Carvalho, Leonardo Arquimimo de
;
Carvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de
2010-09
A torpeza bilateral como elemento descontituidor do fato típico no delito de estelionato
Teixeira, Anderson Vichinkeski
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Autor
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Carvalho, Leonardo Arquimimo de
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
Assunto
1
Agravante, Brasil.
1
Aids, contaminação, aspectos jurí...
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Doença sexualmente transmissível,...
1
Estelionato, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Homossexualidade masculina, respo...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reincidência, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2005
1
2006
1
2010
Tipo
4
Artigo
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