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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-07
O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição.
Moraiz, Breno Ferreira
2017-01
A razoável duração do processo no âmbito do sistema brasileiro de defesa da concorrência.
Leal Junior, João Carlos
;
Kempfer, Marlene
2017-12
Tutela de evidência e abuso do direito de defesa.
Leal Junior, João Carlos
2018-06
A possibilidade de dispensa da audiência de conciliação no sistema processual brasileiro, inclusive no âmbito dos Juizados Especiais.
Luz, Rodrigo Petriz
2020-04
Mediação como método adequado de resolução de disputas aplicado à solução de conflitos familiares e seus reflexos no âmbito do judiciário brasileiro.
Navarro, Juliana Melo
2017-08
Reflexão entre tempo e processo.
Ferraz, Eric Cesar Marques
2019-05
Breves comentários sobre a repercussão geral nos tribunais : incidente de resolução de demanda repetitiva.
Moraes, Arthur Bobsin de
2019-09
Estabilização da tutela antecipada antecedente e o meio de impugnação : agravo de instrumento ou contestação e o estado da arte no STJ e em alguns tribunais.
Almeida, Felipe Cunha de
2022-09
Política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos : o papel do CEJUSC como tribunal multiportas.
Reis, Wanderlei José dos
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Autor
2
Leal Junior, João Carlos
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Ferraz, Eric Cesar Marques
1
Kempfer, Marlene
1
Luz, Rodrigo Petriz
1
Moraes, Arthur Bobsin de
1
Moraiz, Breno Ferreira
1
Navarro, Juliana Melo
1
Reis, Wanderlei José dos
Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Tutela de urgência, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Mediação (processo civil), Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Audiência de mediação e conciliaç...
1
Contestação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse público, Brasil.
1
Mediador, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Mediação familiar, metodologia, B...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
4
2017
2
2019
1
2018
1
2020
1
2022
Tipo
9
Artigo
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