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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
A denominada coisa julgada inconstitucional e o Processo Civil de resultados no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2016-08
A prova emprestada e o contraditório no novo Código de processo civil.
Rabelo, Manoel Alves
;
Pereira, Lais Zumach Lemos
2006-10
O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder
Santos, Sandro Schmitz dos
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2011-02
Por um processo penal brasileiro de instrumentalidade constitucional garantista: um introito à discussão
Clementel, Fabiano Kingeski
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2012-08
A democracia efetivada através do processo civil
Thamay, Rennan Faria Krüger
Navegar
Autor
2
Araújo, Mariana de Cássia
1
Clementel, Fabiano Kingeski
1
Pereira, Lais Zumach Lemos
1
Rabelo, Manoel Alves
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Controle social.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, d...
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Pena, Brasil.
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Voto, Brasil.
Data do Documento
2
2009
2
2011
1
2006
1
2012
1
2016
Tipo
7
Artigo
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