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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-03Datiloscopia como meio de prova no processo penal nos crimes de violência sexual.Carvalho, Priscila Márcia Passos; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Alves, Bruno Moraes
2022-10Análise do instituto plea bargaining e a possibilidade da sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.Sousa Junior, Fernando Antonio de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Viana, Raphael Gomes
2020-12Direitos sociais em tempos de Covid-19 : uma análise sob a perspectiva da reintegração de posse.Gomes, Francisco Danilo de Souza; Moura, Francisco Vinicius Nascimento de; Nascimento, Alex Alves do
2021-09A formação histórica do Tribunal Penal Internacional e a possibilidade da aplicação de suas determinações no ordenamento jurídico brasileiro.Gomes, Francisco Danilo de Souza; Monteiro Junior, Francisco Hélio; Nascimento, Alex Alves do
2022-05A democratização do acesso à justiça : a mediação e a conciliação como fontes eficazes de soluções de litígios.Gomes, Francisco Danilo de Souza; Magalhães, Fabiano Ribeiro; Carneiro Neto, Manoel de Castro
2022-06Inconstitucionalidade da apreensão de CNH e de passaporte como meio atípico de execução.Mendes, Carlos Eduardo Dias; Carneiro Neto, Manoel de Castro; Gomes, Francisco Danilo de Souza
2022-08O princípio da boa-fé objetiva e a funcionalização dos direitos obrigacionais.Castro, Rodrigo Ramos Freire de; Lopes, Túlio Arruda da Ponte; Gomes, Francisco Danilo de Souza
2022-01O processo de imigração americano : uma análise histórica e jurídica.Gomes, Francisco Danilo de Souza; Nascimento, Alex Alves do; Viana, Raphael Gomes

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