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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
Infração penal de menor potencial ofensivo: o artigo 94 da Lei 10.741/03 não determinou nova definição do conceito
Marcão, Renato
2015-07
Os planos de saúde e os reajustes por faixa etária de idosos: comentários sobre o julgamento do AGRG-RESP 1.315.668-SP
Dahinten, Bernardo Franke
;
Dahinten, Augusto Franke
;
Martins, Paulo Roberto do Nascimento
2020-11
A obrigação alimentar solidária em favor das crianças e dos adolescentes : a responsabilidade oponível até os parentes colaterais de terceiro e quarto grau.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
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Autor
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Marcão, Renato
1
Martins, Paulo Roberto do Nascimento
Assunto
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Infração, aspectos jurídicos, dou...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Saúde do idoso, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
1
2004 - 2009
Tipo
3
Artigo
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