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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-08
Liquidação e execução depois da Lei 11.232/2005: reflexões sobre o âmbito de aplicação do art. 475-B no cumprimento das sentenças individual e coletiva
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Santos, Evaristo Aragão
2007-07
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Oliveira, Ricardo Alves de
2007-09
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Branco, Letícia Rezende Castelo
2003-03
Ação civil pública consumerista
Filomeno, José Geraldo Brito
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2010-07
Anotações sobre as ações coletivas no Brasil: presente e futuro
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2008-11
A imputação jurídico-penal no direito penal econômico
Almeida, Arnaldo Quirino de
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova Lei da Ação Civil Pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
Navegar
Autor
4
Gomes Junior, Luiz Manoel
3
Wambier, Luiz Rodrigues
2
Araújo, Mariana de Cássia
2
Didier Junior, Fredie
2
Favreto, Rogério
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Alvim, Arruda
1
Branco, Letícia Rezende Castelo
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Filomeno, José Geraldo Brito
1
Lobo, Jorge
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Tesheiner, José Maria
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Wald, Arnoldo
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
6
Ação coletiva, Brasil.
6
Interesse difuso, Brasil.
6
Interesse individual homogêneo, B...
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Reparação do dano, Brasil.
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Ação civil pública, projeto de le...
2
Ação coletiva, alteração, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Proteção do consumidor, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Adquirente, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de cumprimento, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano processual, direito comparado.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Direito privado.
1
Direito público.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Idoso, estatuto, proteção, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Má-fé, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil, 2006.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
8
2009
4
2007
2
2008
1
2003
1
2005
1
2006
1
2010
1
2011
1
2012
Tipo
20
Artigo
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