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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-08
Liquidação e execução depois da Lei 11.232/2005: reflexões sobre o âmbito de aplicação do art. 475-B no cumprimento das sentenças individual e coletiva
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Santos, Evaristo Aragão
2007-09
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Branco, Letícia Rezende Castelo
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2010-07
Anotações sobre as ações coletivas no Brasil: presente e futuro
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2010-01
Liquidação e execução coletivas relativas a valores não cobrados pelos titulares de direitos individuais homogêneos (Código do consumidor, art. 100)
Tesheiner, José Maria
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2005-11
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
2019-12
O processo estrutural como instrumento adequado para a tutela de direitos fundamentais e a necessidade de ressignificação do processo civil.
Lemos, Vinicius Silva
;
Lemos, Walter Gustavo da Silva
;
Santos, Karen Borges dos
2019-04
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Lídice, Roberta
Navegar
Autor
2
Didier Junior, Fredie
2
Tesheiner, José Maria
2
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Branco, Letícia Rezende Castelo
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Lemos, Walter Gustavo da Silva
1
Lídice, Roberta
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Santos, Karen Borges dos
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
6
Interesse coletivo, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação de cumprimento, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
10
Artigo
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