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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2012-01
Coisa julgada (coletiva)
Mandelli, Alexandre Grandi
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2005-11
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
2019-04
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Lídice, Roberta
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Autor
2
Araújo, Mariana de Cássia
2
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Lídice, Roberta
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Tesheiner, José Maria
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Reparação do dano, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação cível, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, competência, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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