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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-12
Políticas públicas como instrumento fundamental no combate à violência doméstica e familiar : implicações no cenário atual brasileiro.
Lídice, Roberta
2021-07
Violência Doméstica : entendendo os porquês e quebrando o silêncio.
Lídice, Roberta
;
Gentil, Plínio
2019-04
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Lídice, Roberta
2022-09
A ouvidoria do Ministério público e sua função social : reafirmando o compromisso público na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana.
Lídice, Roberta
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Autor
1
Gentil, Plínio
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Ministério público, competência, ...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ouvidoria, competência, aspectos ...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra a mulher, doutri...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência doméstica, redução, Bra...
1
Violência sexual, Brasil.
Data do Documento
1
2018
1
2019
1
2021
1
2022
Tipo
4
Artigo
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