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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-09
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Branco, Letícia Rezende Castelo
2013-03
A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6º, § 3º, da LAP e 17, § 3º, da LIA)
Mazzei, Rodrigo
2015-08
(In)transmissibilidade dos danos imateriais e legitimidade ativa: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
2010-06
As partes e os terceiros no mandado de segurança individual, à luz de sua nova disciplina (Lei 12.016/2009)
Talamini, Eduardo
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Branco, Letícia Rezende Castelo
1
Mazzei, Rodrigo
1
Talamini, Eduardo
Assunto
2
Litisconsórcio, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
1
2007
1
2010
1
2013
1
2015
Tipo
4
Artigo
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