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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do código de defesa do consumidor
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2008-01
Autonomia da vontade: a ficção da liberdade: considerações sobre a autonomia da vontade na teoria contratual clássica e na concepção contemporânea da teoria contratual
Storer, Aline
2006-12
Da Antecipação de tutela no estado democrático de direito à luz da efetividade da tutela jurisdicional
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2008-04
Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do código de defesa do consumidor
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2007-09
O instituto da lesão no Código de Defesa do Consumidor: uma análise dirigida aos juros praticados em contratos bancários
Perez, Viviane
2012-03
Pespectivas epistemólogicas do direito subjetivo
Ribeiro, Darci Guimarães
2016-10
O tradicional sistema processual brasileiro e a revolução dos precedentes judiciais no CPC-2015.
Sousa, Adriano Antonio de
2011-10
A vedação da dupla punição penal e o estado constitucional de direito: um ensaio sobre a inconstitucionalidade da extraterritorialidade incondicionada no ordenamento jurídico brasileiro
Morais, Márcio Eduardo da Silva Pedrosa
2016-10
O tradicional sistema processual brasileiro e a revolução dos precedentes judiciais no CPC/2015.
Sousa, Adriano Antonio de
2018-09
Sociedade e direito.
Miranda, Custodio da Piedade Ubaldino
Navegar
Autor
2
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2
Sousa, Adriano Antonio de
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Miranda, Custodio da Piedade Ubal...
1
Morais, Márcio Eduardo da Silva P...
1
Perez, Viviane
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Storer, Aline
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Common law.
2
Contrato, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito civil, aspectos constituc...
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conflito de interesses, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito internacional privado.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, j...
1
Indenização, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Legislação penal, criminalização,...
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usura, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
5
2006 - 2009
Tipo
11
Artigo
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