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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
2007-05
A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga
Guimarães, Isaac Sabbá
2007-07
Questões candentes acerca da "pirataria"
Almeida, Welder Oliveira de
2008-09
O conflito entre a defesa social e o respeito às garantias fundamentais
Gomes, Geder Luiz Rocha
2014-05
O fundamento onto-antropológico do direito penal em face da sociedade brasileira contemporânea
Buonicore, Bruno Tadeu
2017-02
Expansionismo penal na sociedade do risco : análise crítica das consequências da expansão do direito penal.
Bürgel, Letícia
2004-05
Revisão crítica das concepções funcionalistas: em busca de um sistema penal teleológico-garantista
Schmidt, Andrei Zenkner
2005-10
Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da Lei n° 8.078/90 à lei n° 8.137/90 e as consequências dos "tropeços do legislador"
Wunderlich, Alexandre
2007-07
As alterações na lei dos crimes hediondos: a Lei Nº 11.464/07
Moreira, Rômulo de Andrade
2007-02
Tráfico de drogas e controle penal: nova política criminal e aumento da pena mínima para o crime de tráfico ilícito de drogas
Leal, João José
Navegar
Autor
1
Almeida, Welder Oliveira de
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Bürgel, Letícia
1
Dotti, René Ariel
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Gomes, Geder Luiz Rocha
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Leal, João José
1
Leite, Gisele
1
Masiero, Clara Moura
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Santos, Liziane dos
1
Schmidt, Andrei Zenkner
1
Sousa Junior, Fernando Antonio de
1
Veloso, Fábio Geraldo
1
Viana, Raphael Gomes
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Crime organizado, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Prevenção (direito penal), Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Punição, Brasil.
2
Segurança pública, Brasil.
1
Agente de polícia, responsabilida...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Cibernética, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime hediondo, estudo de caso, B...
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Código penal, projeto de lei, Bra...
1
Defesa social, Brasil.
1
Delação premiada, direito compara...
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito penal, aplicação de compu...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, crítica, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Entorpecente, usuário, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Funcionalismo (sociologia).
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imprensa e criminalidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Pirataria, Brasil.
1
Poderes do Estado.
1
Policial, segurança, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Punição.
1
Rede de computador, criminalizaçã...
1
Reforma penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Repressão, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penal, doutrinas e contro...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Toxicomania, usuário, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Tutela jurisdicional, modernizaçã...
Data do Documento
2
2020 - 2022
4
2010 - 2019
9
2004 - 2009
Tipo
15
Artigo
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