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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06
Paternidade biológica e responsabilidade civil: um "diálogo" com a jurisprudência
Porto, Sérgio Gilberto
2012-08
A humanização do processo civil contemporâneo, em face da mais valia constitucional no projeto de um novo CPC
Porto, Sérgio Gilberto
2014-06
A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal)
Porto, Sérgio Gilberto
;
Ustárroz, Daniel
2014-09
A intervenção federal pelo descumprimento de decisão judicial consistente no inadimplemento de precatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Porto, Sérgio Gilberto
;
Carvalho, Fabrício de Farias
2011-03
Apontamentos sobre duas relevantes inovações no projeto de um novo CPC
Porto, Sérgio Gilberto
2012-06
Paternidade biológica e responsabilidade civil: um "diálogo" com a jurisprudência
Porto, Sérgio Gilberto
2003-02
Cidadania processual e relativização da coisa julgada
Porto, Sérgio Gilberto
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Autor
1
Carvalho, Fabrício de Farias
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
2
Abandono afetivo, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Adoção, jurisprudência, Brasil.
2
Pais e filhos, responsabilidade c...
2
Paternidade, responsabilidade civ...
2
Reconhecimento de filho, jurispru...
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Agravo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação de indenização, aspectos jur...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Preparo de recurso, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2014
1
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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