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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-02
A coisa julgada inconstitucional
Welsch, Gisele Mazzoni
2006-04
Suspensão condicional do processo penal na Lei n°9.099/95
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
2014-01
O direito fundamental à duração razoável do processo e a corte europeia dos direitos do homem
Paim, Gustavo Bohrer
2008-08
Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2020-06
Coronavírus (Covid-19) e a afetação normativa nos diversos ramos do direito.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
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Autor
1
Leal, João José
1
Leal, Rodrigo José
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Paim, Gustavo Bohrer
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
1
Welsch, Gisele Mazzoni
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
COVID-19, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isolamento social, Brasil.
1
Justiça internacional.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Pena, Brasil.
1
Polícia de trânsito, competência,...
1
Prazo (processo civil), aspectos ...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Revogação, Brasil.
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Trânsito, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
3
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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