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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor
Costa, Everton Leandro da
2006-10
A obrigação de diligência e a responsabilidade civil do profissional liberal
Slaibi Filho, Nagib
2010-01
O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988
David, Tiago Bitencourt de
2006-06
Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2008-06
Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do código de defesa do consumidor
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2012-09
A legitimação extraordinária para a proteção dos direitos do consumidor
Castro Filho, Durval Pimenta de
2008-04
Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do código de defesa do consumidor
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2008-03
Da contratualidade à nova principiologia contratual: das funções do contrato e a função social no direito privado contemporâneo
Soares, Sávio de Aguiar
2007-09
O instituto da lesão no Código de Defesa do Consumidor: uma análise dirigida aos juros praticados em contratos bancários
Perez, Viviane
2007-11
A unificação do direito privado e as relações entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil
Klee, Antonia Espíndola Longoni
Navegar
Autor
4
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2
Almeida, Felipe Cunha de
2
Castro Filho, Durval Pimenta de
2
Dahinten, Bernardo Franke
2
David, Tiago Bitencourt de
1
Adiers, Moacir
1
Alvim, Arruda
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Bacovis, Júlio Cesar
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Carvalho, Priscilla Jones Figueiredo
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Corrêa, Gustavo Ferrari
1
Costa, Everton Leandro da
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Garcia, Leonardo de Medeiros
1
Jobim, Betânia Silva D'Almeida
1
Jobim, Marco Félix
1
Krieger, Mauricio Antonacci
1
Kriger Filho, Domingos Afonso
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Martins, Paulo Roberto do Nascimento
1
Migliora, Luiz Guilherme
1
Morais, Ezequiel
1
Oliveira, Júlio Moraes
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Perez, Viviane
1
Slaibi Filho, Nagib
1
Soares, Sávio de Aguiar
1
Souza, André Boccuzzi de
1
Souza, Diego Krainovic Malheiros de
1
Tesheiner, José Maria
1
Weber, Ricardo H.
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
8
Boa-fé, Brasil.
6
Indenização (direito civil), Brasil.
4
Contrato de adesão, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
4
Dano moral, Brasil.
4
Direito à informação, Brasil.
4
Fornecedor, Brasil.
4
Ordenamento jurídico, Brasil.
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Produto com defeito, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Responsabilidade objetiva, Brasil.
3
Vício (direito do consumidor), Br...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Direito civil, aspectos constituc...
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Julgamento (processo civil), Brasil.
2
Legitimação extraordinária, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Serviço com defeito, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Atividade de risco, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato ilícito.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Ação pública, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Casamento.
1
Cigarro, comércio, Brasil.
1
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, interpretaçã...
1
Codificação, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comércio eletrônico, aspectos jur...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Concorrência, proteção, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, história.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Criminalização, Brasil.
1
Cultura jurídica, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Decadência (direito do consumidor...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito estrangeiro, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito privado.
1
Direito público.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Erro médico, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Foro, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Furto, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Indenização (direito civil).
1
Inteligência artificial, aspectos...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Internet das coisas, aspectos jur...
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inversão do ônus da prova, jurisp...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mercadoria, aspectos jurídicos, B...
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nexo causal.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Obrigação, classificação, Brasil.
1
Obrigação.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Plano de saúde, regulação, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Prescrição extintiva, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Produto perigoso, Brasil.
1
Profissional liberal, responsabil...
1
Proteção jurisdicional, história.
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Relação de consumo, responsabilid...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Responsabilidade profissional.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Robô, Brasil.
1
Saúde do idoso, Brasil.
1
Segurança, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Tagagismo, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usura, Brasil.
1
Vigilância sanitária, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova (processo civil), B...
Data do Documento
5
2020 - 2021
16
2010 - 2019
20
2004 - 2009
Tipo
41
Artigo
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