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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Suspensão condicional do processo penal na Lei n°9.099/95
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
2014-03
Constrição patrimonial processual penal e sua inadequação jurídico-constitucional: desconstrução e reconstrução interpretativa do instituto
Minagé, Thiago Miranda
;
Cwajgenbaum, Eric
2016-10
Teoria geral das provas em criminalidade organizada.
Costa, Rodrigo de Campos
2016-10
Teoria geral das provas em criminalidade organizada.
Costa, Rodrigo de Campos
2013-03
Teste do bafômetro: conflito de direitos: direito à vida x direito a não produzir provas contra si mesmos
Mourão, Natália Lemos
2013-04
A barganha e o artigo 105 do PLS 236/2012: dos perigos e retrocessos de uma disponibilização da liberdade mediante confissão
Rodrigues, Alexandre Brandão
;
Costa, Domingos Barroso da
2004-05
Falsidade ideológica em formulários do SUS: conceito jurídico de documento: elementos integrativos do tipo: ausência de dolo e de lesividade: atipicidade: parecer
Adiers, Leandro Bittencourt
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Autor
2
Costa, Rodrigo de Campos
1
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Costa, Domingos Barroso da
1
Cwajgenbaum, Eric
1
Minagé, Thiago Miranda
1
Mourão, Natália Lemos
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
1
Rodrigues, Alexandre Brandão
Assunto
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Criminalidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Pena, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Processo penal, Brasil.
1
Alcoolismo, Brasil.
1
Arresto, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código penal, projeto de lei, Bra...
1
Documento, aspectos jurídicos, Br...
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Falsidade ideológica, Brasil.
1
Falsificação de documentos, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Revogação, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2016
2
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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