Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
Jurisdição e o arquivamento de inquéritos policiais
Campos, Ricardo Ribeiro
2006-09
Falta de justa causa para o exercício da ação penal: Estelionato "consumado". Violação das regras legais quanto às presunções em matéria probatória. Materialidade sob "condição resolutiva". Impossibilidade. Ausência de condição objetiva de punibilidade, com reflexos na ausência de interesse processual e na possibilidade jurídica do pedido
Adiers, Leandro Bittencourt
2012-07
Cultura, punição e mentalidades sociais: um prelúdio para a compreensão do influxo da opinião pública na construção de políticas penais
Almeida, Débora de Souza de
2009-09
Cognição penal acerca da tributação de atividades ilícitas
Santos, Liziane dos
2010-01
A culpabilidade como limitação do poder de punir e não como fundamento da pena
Buch, João Marcos
2009-09
Cognição penal acerca da tributação de atividades ilícitas
Santos, Liziane dos
2009-10
A pregiudiziale tributaria: análise da jurisprudência brasileira à luz das experiências italiana e espanhola
Velloso, Andrei Pitten
Navegar
Autor
2
Santos, Liziane dos
1
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Almeida, Débora de Souza de
1
Buch, João Marcos
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
2
Ação penal, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
2
Ilícito civil, natureza fiscal, B...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Perda de bens, Brasil.
2
Princípio da consunção, Brasil.
2
Renda, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Inquérito, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisprudência, análise, Brasil, ...
1
Mercadoria, compra e venda, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Psicologia forense.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sistema penal, aspectos culturais...
1
Sistema penal, aspectos sociais, ...
1
Sistema penal, opinião pública, B...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sociologia jurídica.
1
Sonegação fiscal, direito compara...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributos, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2006
1
2010
1
2012
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página