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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
A consagração do sistema acusatório no processo penal brasileiro: reflexões sobre as leis 11.690 e 11.719, de 2008
Souza, João Edson de
2008-08
A reforma do Código de Processo Penal: procedimentos
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-09
Reforma do Código de Processo Penal Militar: uma necessidade em face da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional nº 45/2004
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
2014-12
Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC
Sant'Anna, Igor Pinheiro de
;
Ribeiro, Julio Cesar Medeiros
2010-07
A prisão em flagrante no projeto de reforma total do Código de Processo Penal e sua ressonância nos direitos fundamentais do imputado
Santos, Cleopas Isaías
2009-07
Considerações sobre as recentes alterações dos procedimentos previstos no código de Processo Penal
Perão, Moacir Antônio
2009-07
Considerações sobre as recentes alterações dos procedimentos previstos no código de processo penal
Perão, Moacir Antônio
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2011-01
A reforma do código de processo penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
Navegar
Autor
2
Marcão, Renato
2
Perão, Moacir Antônio
2
Souza, João Edson de
1
Coelho, Alexs Gonçalves
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Ribeiro, Julio Cesar Medeiros
1
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
1
Sant'Anna, Igor Pinheiro de
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
4
Acusação, Brasil.
4
Testemunha (processo penal), Brasil.
2
Audiência (processo penal), Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Citação (processo penal), Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Inquirição, Brasil.
2
Inquirição, legislação, Brasil.
2
Instrução (processo penal), Brasil.
2
Nulidade no processo penal, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Procedimento comum, Brasil.
2
Procedimento especial, Brasil.
2
Procedimento ordinário, Brasil.
2
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
2
Procedimento sumário, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Flagrante, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Inquirição, jurisprudência, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Justiça militar, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Reforma processual penal, legisla...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Suspensão do processo penal, legi...
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
4
2009
2
2013
1
2006
1
2008
1
2010
1
2011
1
2014
Tipo
11
Artigo
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