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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
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Autor(es)
2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
2006-10
Crimes hediondos e progressão de regime
Brega Filho, Vladimir
2007-03
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2004-11
Regime Disciplinar Diferenciado - RDD
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-03
Competência originária para a execução penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2006-03
O Supremo Tribunal Federal e a lei dos crimes hediondos
Moreira, Rômulo de Andrade
2011-02
Execução penal: ideal normativo e realidade prática
Marcão, Renato
Navegar
Autor
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Brega Filho, Vladimir
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Marcão, Renato
1
Pontieri, Alexandre
1
Santos, Liziane dos
Assunto
4
Crime hediondo, Brasil.
4
Execução (processo penal), Brasil.
4
Pena privativa de liberdade, Brasil.
4
Pena, Brasil.
2
Preso, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência originária, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Indenização, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prisão temporária, legislação, Br...
1
Prisão, Brasil.
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tratamento de preso, julgamento, ...
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
3
2006
1
2004
1
2007
1
2008
1
2011
Tipo
7
Artigo
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