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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
A denominada coisa julgada inconstitucional e o Processo Civil de resultados no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2012-02
O prazo prescricional das ações (pretensões) indenizatórias propostas contra o Poder Público no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2014-07
Alterações legislativas e uma (nova?) observação geral de ordem deontológica
Soares, Leonardo Oliveira
2012-05
Tutela antecipada e o duplo grau de jurisdição no estado de direito transnacional
Soares, Leonardo Oliveira
2013-08
O princípio da isonomia, o projeto de novo CPC e uma singela constatação
Soares, Leonardo Oliveira
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Assunto
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual internacional.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Grau de jurisdição.
1
Inconstitucionalidade das leis, d...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Tutela antecipada.
Data do Documento
2
2012
1
2011
1
2013
1
2014
Tipo
5
Artigo
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