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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
Pedofilia na internet: legislação aplicável e sua eficácia na realidade brasileira
Kalb, Christiane Heloísa
2007-06
Modalidades do infanticídio
Moura, Júlio Victor dos Santos
2007-10
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito:comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2003-02
Breves considerações sobre o "caixa dois" na lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional: Lei n. 7.492/86, art. 11
Baltazar Junior, José Paulo
2003-06
Abigeato
Gonçalves, José Eduardo
2004-08
Aborto de feto com anencefalia: ausência de crime por atipicidade
El Tasse, Adel
2008-04
Estupro, tipicidade, controvérsias: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
2007-02
Tráfico de drogas e controle penal: nova política criminal e aumento da pena mínima para o crime de tráfico ilícito de drogas
Leal, João José
2013-01
A nova lei sobre tipificação de delitos informáticos : até que enfim um diploma legal necessário
Moreira, Rômulo de Andrade
2021-06
A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na Anvisa : a recente posição do STF.
Moreira, Rômulo de Andrade
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Autor
2
Leal, João José
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
El Tasse, Adel
1
Gonçalves, José Eduardo
1
Kalb, Christiane Heloísa
1
Leal, Rodrigo José
1
Moura, Júlio Victor dos Santos
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Torres, Benedito Xavier
Assunto
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Aborto, criminalização, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Animal, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Comercialização de medicamentos, ...
1
Controle de medicamentos e entorp...
1
Convenção Européia sobre Crimes C...
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Criança, morte, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime por computador, Brasil.
1
Crime por computador, legislação,...
1
Declaração dos direitos da criança.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Economia subterrânea, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Estupro, doutrinas e controvérsia...
1
Fronteira, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Gado, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Infanticídio, Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Instituição financeira, contabili...
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, Brasil.
1
Medicamento, importação, Brasil.
1
Parto, Brasil.
1
Pedofilia, Brasil.
1
Pedofilia, legislação, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Pornografia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Propriedade intelectual, proteção...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Prostituição infantil, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Vitimologia, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
8
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
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