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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2007-07
Sobre a responsabilidade pré-negocial no direito brasileiro
Ustárroz, Daniel
2016-09
O "prazo dobrado" no novo CPC : interpretação do artigo 229 do NCPC.
Ustárroz, Daniel
2011-09
O Contrato de patrocínio no direito brasileiro ( e o dever de coerência na sua execução)
Ustárroz, Daniel
2014-03
A controversa tutela jurídica da adoção à brasileira (comentários ao julgamento do HC 274.845/SP)
Ustárroz, Daniel
;
Barth, Isadora
;
Corrêa, Manoela
2014-06
A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal)
Porto, Sérgio Gilberto
;
Ustárroz, Daniel
2016-12
Sentença disponibilizada em cartório em dia distinto daquele anunciado em audiência : embargos de declaração opostos por um litisconsorte : interrupção do prazo para a interposição de recursos pelas demais partes : aferição da tempestividade e do interesse recursal : exegese dos artigos 1.026 do NCPC e 897-A da CLT : valorização dos princípio constitucionais do processo.
Ustárroz, Daniel
2013-10
Excessiva onerosidade da prestação causada por acontecimentos supervenientes ao contrato.
Carranza Álvarez, César
;
Cunda, Bruna Vargas
;
Ustárroz, Daniel
2008-09
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Ustárroz, Daniel
2003-02
A resolução do contrato no Novo Código Civil
Ustárroz, Daniel
2006-06
Notas sobre os embargos de declaração no Código de Processo Civil brasileiro
Ustárroz, Daniel
Navegar
Autor
1
Barth, Isadora
1
Carranza Álvarez, César
1
Corrêa, Manoela
1
Cunda, Bruna Vargas
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Sauzem, Barbara
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, jurispr...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Adoção, Brasil.
1
Agravo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação de indenização, aspectos jur...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Citação (processo civil), jurispr...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Comércio, Brasil.
1
Contrato, alteração, Peru.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, legislação, Peru.
1
Contrato, rescisão, Brasil.
1
Código civil, reforma, Peru.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Denunciação da lide, jurisprudênc...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Parentesco, pensões, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, revisão, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preparo de recurso, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Publicidade, contratação.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Peru.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença trabalhista, parecer, Br...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
9
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
14
Artigo
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