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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 2006, às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
2006-08
Violência doméstica contra a mulher: breves comentários à lei n°11.340/2006
Leal, João José
2010-04
Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gêneros
Castro, Cássio Benvenutti de
2018-09
Medidas protetivas de urgência : debates sobre o projeto de Lei complementar n° 07/2016 e a sua materialização na Lei federal n° 13.505-2017.
Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães
2021-07
Violência Doméstica : entendendo os porquês e quebrando o silêncio.
Lídice, Roberta
;
Gentil, Plínio
Navegar
Autor
1
Brutti, Roger Spode
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Gentil, Plínio
1
Leal, João José
1
Lídice, Roberta
1
Senhoras, Cândida Alzira Bentes d...
1
Sirvinskas, Luís Paulo
Assunto
6
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Lesão corporal, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Fiança civil, pagamento, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência sexual, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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