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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Imobiliário - RDI
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2012-07
A prescindibilidade de alvará judicial nos casos de cumprimento de obrigação anteriormente pactuada
Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha
2004-01
Intercâmbio de informações entre o Incra e os serviços notariais e registrais
Carneiro, Andrea Flávia Tenório
2006-01
Anulabilidade e validade da alienação sem anuência conjugal e venda de ascendente a descendente: escritura pública e registro
Leal, José Hildor
2008-07
Apontamentos sobre o pacto antenupcial
Moreira, Cínthia Lopes
2018-07
Datação nas escrituras antigas.
Takeda, George
2016-07
A "Unitas Actus" nas escrituras públicas e a moderna praxe notarial.
Kern, Marinho Dembinski
2016-01
Comprovação do recolhimento do ITBI : perante o tabelionato de notas ou do registro de imóveis?
Guedes, Maurício Barroso
2018-01
A compra e venda imobiliária com acordo de transmissão diferido (ou, simplesmente, compromisso de compra e venda).
Alves, Magno
2021-07
O processo de aquisição de imóvel por meio de compromisso de compra e venda e as formas legais.
Valle, Gustavo Henrique Moreira do
2023-01
A incorporação (fusão e cisão) de pessoa jurídica dispensa escritura pública na exegese do artigo 108 do Código civil.
Costa, Valestan Milhomem da
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Autor
1
Alves, Magno
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Carneiro, Andrea Flávia Tenório
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Costa, Valestan Milhomem da
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Guedes, Maurício Barroso
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Kern, Marinho Dembinski
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Leal, José Hildor
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Moreira, Cínthia Lopes
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Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da ...
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Takeda, George
1
Valle, Gustavo Henrique Moreira do
Assunto
3
Registro de imóveis, Brasil.
2
Direito notarial, Brasil.
2
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Bens imóveis, alienação, Brasil.
1
Bens imóveis, compra e venda, Bra...
1
Brasil. [Lei n. 11.441, de 4 de j...
1
Casamento, Brasil.
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Contrato consensual, Brasil.
1
Contrato, registro, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito societário, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Documento público, Brasil.
1
Escritura pública, averbação, Bra...
1
Escrituração, Brasil.
1
Fusão de empresa, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Impostos, fato gerador, Brasil.
1
Imóvel rural, registro, Brasil.
1
Incorporação de empresa, Brasil.
1
Intercâmbio de informação, Brasil.
1
Inventário, legislação, alteração...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Normas técnicas, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pacto antenupcial, natureza juríd...
1
Partilha de bens, legislação, alt...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Prazo (processo civil), anulação,...
1
Regime de bens, aspectos jurídico...
1
Registro de imóveis, interpretaçã...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Tabelião, poderes e atribuições.
1
Transmissão de propriedade, regis...
1
Venda a descendente, Brasil.
Data do Documento
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2020 - 2023
5
2010 - 2019
3
2004 - 2009
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