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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Imobiliário - RDI
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Apontamentos sobre o pacto antenupcial
Moreira, Cínthia Lopes
2005-07
O direito real de habitação no Direito das Sucessões
Passarelli, Luciano Lopes
2018-01
O inventário extrajudicial e os efeitos da decisão de declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civil em procedimento de controle difuso.
Rodrigues Neto, Assuero
2023-01
Escritura pública de pacto antenupcial e a atividade notarial e registral : uma análise do seu conteúdo rente ao cotejar entre a autonomia privada e a intervenção estatal nas relações familiares.
Pereira, Gustavo Faria
;
Carmo Júnior, Marcos Antônio do
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Autor
1
Carmo Júnior, Marcos Antônio do
1
Moreira, Cínthia Lopes
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Pereira, Gustavo Faria
1
Rodrigues Neto, Assuero
Assunto
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Pacto antenupcial, natureza juríd...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Casamento, Brasil.
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Contrato consensual, Brasil.
1
Direitos reais, Direito comparado.
1
Direitos reais, natureza jurídica...
1
Escritura pública, Brasil.
1
Habitação (direito das coisas), B...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inventário, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Regime de bens, aspectos jurídico...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Testamento, Brasil.
1
União estável, aspectos constituc...
Data do Documento
1
2020 - 2023
1
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
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