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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Imobiliário - RDI
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Título
Autor(es)
2005-01
Regime da separação convencional de bens: dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária
Costa, Valestan Milhomem da
2006-01
A indispensabilidade da escritura pública na essência do ART. 108 do CC
Costa, Valestan Milhomem da
2008-01
A juridicidade dos loteamentos fechados com a publicidade no registro de imóveis
Costa, Valestan Milhomem da
2015-07
Os requisitos para a usucapião extrajudicial na sistemática do novo Código de processo civil e a questão da competência funcional do tabelião de notas e do oficial de registro de imóveis.
Costa, Valestan Milhomem da
2023-01
A incorporação (fusão e cisão) de pessoa jurídica dispensa escritura pública na exegese do artigo 108 do Código civil.
Costa, Valestan Milhomem da
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Assunto
3
Registro de imóveis, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Condômino, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito societário, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Documento particular, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Escritura pública, legislação, Br...
1
Fusão de empresa, Brasil.
1
Incorporação de empresa, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, B...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Tabelião, direitos e deveres, Bra...
1
Usucapião, inovação, legislação, ...
Data do Documento
1
2020 - 2023
1
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
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