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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Imobiliário - RDI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Notas sobre a separação patrimonial no direito de superfície
Chalhub, Melhim Namem
2008-01
Loteamentos fechados nas grandes cidades: a produção da ilegalidade por atores revestidos de poder social, econômico e político
Alves, Sonia Marilda Péres
2008-01
O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: a utilidade como limite da apropriação do solo urbano e os requisitos para sua implementação
Ramos, Paulo Fernando Duarte
;
Rocha, Fabíola Regina da
2017-07
O direito de construir e as licenças de construção : breves apontamentos sobre a regularização imobiliária.
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
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Autor
1
Alves, Sonia Marilda Péres
1
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Ramos, Paulo Fernando Duarte
1
Rocha, Fabíola Regina da
Assunto
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Condomínio, jurisprudência, Brasil.
1
Direito de propriedade, legalizaç...
1
Direito de superfície, aspectos j...
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Imóvel urbano, regulamentação, Br...
1
Imóvel, Brasil.
1
Licença para construção, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, p...
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Propriedade urbana, análise, aspe...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Solo, Brasil.
Data do Documento
3
2008
1
2017
Tipo
4
Artigo
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