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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Imobiliário - RDI
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Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
O ITBI na usucapião administrativa.
Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
2018-01
Justo título e boa-fé na usucapião : expansão conceitual e uma possível aplicação da justificação da posse administrativa.
Fernandes, Rodrigo Pacheco
2019-01
A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça.
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
2020-01
Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor : “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião”.
Barbosa, José de Arimatéia
2020-01
Usucapião extrajudicial : o registro de imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse.
Andrade, Anna Carolina Pessoa de Aquino
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Autor
1
Andrade, Anna Carolina Pessoa de ...
1
Barbosa, José de Arimatéia
1
Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
1
Fernandes, Rodrigo Pacheco
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
Assunto
5
Usucapião, Brasil.
4
Registro de imóveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Fraude, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Justo título, Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Terra devoluta, Brasil.
Data do Documento
2
2020
1
2016
1
2018
1
2019
Tipo
5
Artigo
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