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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Imobiliário - RDI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
O novo Código Civil e o condomínio de casas: uso exclusivo em propriedade comum
Costa, Paulo Andres
2020-07
Breves apontamentos históricos sobre o Decreto-lei 58/1937.
Kern, Marinho Dembinski
2020-07
A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização.
Ribeiro, Graziele Lopes
;
Patah, Priscila Alves
2017-01
As restrições urbanísticas convencionais e sua averbação na matrícula imobiliária como forma de publicidade e segurança jurídica.
Morandi, Giceli Cristiani
2017-07
A Lei 13.465, de 11.07.2017, e o condomínio de lotes.
Lobo Junior, Helio
2019-01
O direito fundamental à moradia nos loteamentos irregulares : a questão envolvendo a venda de lotes hipotecados dados em garantia pelo loteador e a possível relativização dos efeitos da hipoteca.
Pinto, Wesley Thiago Silvestre
2019-07
Limites da qualificação registral na lei de parcelamento do solo : princípio da legalidade e aprovação municipal.
Alvares, Rodrigo Feracine
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Autor
1
Alvares, Rodrigo Feracine
1
Costa, Paulo Andres
1
Kern, Marinho Dembinski
1
Lobo Junior, Helio
1
Morandi, Giceli Cristiani
1
Patah, Priscila Alves
1
Pinto, Wesley Thiago Silvestre
1
Ribeiro, Graziele Lopes
Assunto
3
Registro de imóveis, Brasil.
2
Condomínio, Brasil.
2
Condomínio, regulação, Brasil.
1
Adjudicação compulsória, Brasil.
1
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de j...
1
Compra e venda de coisa futura, B...
1
Condomínio de apartamentos, Brasil.
1
Condomínio, legislação, Brasil.
1
Código civil, legislação, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Oficial de registro, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Propriedade coletiva, Brasil.
1
Registro, Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião especial, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
1
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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