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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Imobiliário - RDI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Condomínio de lotes de terreno urbano
Chalhub, Melhim Namem
2008-01
Concessão especial de uso para fins de moradia: a interface entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente sustentável em áreas de preservação permanente
Scheid, Cintia Maria
2010-07
Reflexões sobre a autonomia do direito urbanístico e suas interfaces com os outros ramos do direito
Mencio, Maria
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Autor
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Mencio, Maria
1
Scheid, Cintia Maria
Assunto
2
Política urbana, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Condomínio, criação, legislação, ...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito urbano, direito comparado...
1
Direito à moradia, legislação, Br...
1
Habitação, legislação, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Organização do espaço, aspectos j...
1
Urbanismo, aspectos constituciona...
1
Urbanismo, legislação, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
1
2008
1
2009
1
2010
Tipo
3
Artigo
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