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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Imobiliário - RDI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Alvarenga, Luiz Carlos
2008-01
Notas sobre a separação patrimonial no direito de superfície
Chalhub, Melhim Namem
2008-01
A juridicidade dos loteamentos fechados com a publicidade no registro de imóveis
Costa, Valestan Milhomem da
2004-07
O registro da propriedade e a propriedade rural
Martínez Rojo, Jesús María
2017-07
O direito de construir e as licenças de construção : breves apontamentos sobre a regularização imobiliária.
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
2015-01
Arrecadação de imóvel urbano abandonado.
Pardo Filho, Milton
;
Grossi, Anna Paula
2017-07
O princípio da função social da propriedade e sua repercussão na evolução da regularização fundiária urbana no ordenamento jurídico brasileiro.
Scheid, Cintia Maria
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Autor
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Grossi, Anna Paula
1
Martínez Rojo, Jesús María
1
Pardo Filho, Milton
1
Scheid, Cintia Maria
Assunto
4
Função social da propriedade, Bra...
2
Direito de construir, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Condômino, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito de superfície, aspectos j...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Favela, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imóvel urbano, impostos, Brasil.
1
Imóvel urbano, regulamentação, Br...
1
Imóvel, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Licença para construção, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, B...
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade rural, aspectos polít...
1
Propriedade, registro, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Solo, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
4
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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