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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Arbitragem e Mediação
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
A arbitragem e as parcerias público-privadas.
Oliveira, Gustavo Justino de
2013-01
Restrições à arbitragem pelo Tribunal de contas da união : comentários ao Acórdão TCU-Plenário 2.573/2012
Carvalho, André Castro
2006-04
Autonomia e validade da convenção de arbitragem incluída em contrato de comercialização de energia celebrado com sociedade de economia mista
Leitão, João Morais
2012-04
Exploração de petróleo e segurança jurídica : o caso Newfield
Antunes, Paulo de Bessa
2016-01
A cláusula arbitral nos contratos de concessão de serviço telefônico fixo comutado (STFC).
Muniz, Joaquim de Paiva
;
Peretti, Luis Alberto Salton
2016-01
Convenção arbitral no setor de hidrocarbonetos : condições de admissibilidade.
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Leister, Carolina
2015-10
O Decreto 8.465/2015 e a recente evolução do direito.
Wald, Arnoldo
2016-07
A arbitragem no setor de óleo e gás : considerações sobre as cláusulas compromissórias inseridas nos contratos de concessão celebrados pela ANP.
Schmidt, Gustavo da Rocha
2017-07
A previsão de arbitragem na Lei federal 13.448-2017.
Junqueira, André Rodrigues
2019-04
A primeira sentença arbitral que resolveu o maior litígio no setor portuário e no qual, pela primeira vez, a União compareceu voluntariamente como parte.
Ferreira, Ana Luiza de Alcântara
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Autor
2
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Carvalho, André Castro
1
Ferreira, Ana Luiza de Alcântara
1
Junqueira, André Rodrigues
1
Leister, Carolina
1
Leitão, João Morais
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Peretti, Luis Alberto Salton
1
Schmidt, Gustavo da Rocha
1
Wald, Arnoldo
Assunto
4
Arbitragem, Brasil.
4
Cláusula compromissória, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Compromisso arbitral, Brasil.
2
Juízo arbitral, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem comercial, legislação,...
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Arrendamento de instalação portuá...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Câmara de Comércio Internacional ...
1
Direito portuário, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Hidrocarboneto, exploração, Brasil.
1
Instalação portuária, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), d...
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reequilíbrio econômico-financeiro...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
10
Artigo
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