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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Arbitragem e Mediação
por
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Título
Autor(es)
2009-01
Recognition and enforcement of international arbitral awards in Brazil
Pereira, Cesar A. Guimarães
2008-04
Homologação de sentença arbitral estrangeira: contrato de compra e venda; existência de cláusula compromissória; análise do mérito da decisão arbitral pelo STJ; impossibilidade; ausência de violação à ordem pública
Vieira, Maíra de Melo
2006-10
Homologação de sentença estrangeira: decisão que determina a impossibilidade de apreciação do litígio pela Justiça brasileira; desrespeito à soberania nacional; opinião pelo indeferimento da pretensão; parecer na SEC 854
Almeida, Edson Oliveira de
2007-01
Homologação de sentença arbitral estrangeira: desnecessidade de citação por carta rogatória quando a parte apresentou defesa na arbitragem; ausência de provas quanto à falsidade dos contratos e ausência de poderes do signatário
Lara, Karina de Azevedo
2007-07
Sentença arbitral estrangeira: controle judicial; impossibilidade de apreciação do mérito; inexistência de cláusula compromissória; incompetência do juízo arbitral; inocorrência de omissão, obscuridade e contradição
Magalhães, José Carlos de
;
Visconte, Debora
2007-04
Caso Gottwald Port Technology GMBH versus Rodrimar S/A Transportes Equipamentos Industriais e Armazéns Gerais: sentença arbitral estrangeira; homologação; ilegitimidade ativa da requerente; opinião pela extinção do processo sem julgamento do mérito
Almeida, Edson Oliveira de
2004-01
Sentença estrangeira: pedido de homologação: laudo arbitral proferido em Londres: pedido insuficientemente instruído (art. 37, II, da Lei de Arbitragem): irrecorribilidade não comprovada: pela denegação, com possibilidade de renovar-se o pedido (art. 40 da Lei 9.307/1996)
Brindeiro, Geraldo
2004-01
Sentença arbitral estrangeira: incompetência da Justiça brasileira para anulação: competência exclusiva do STF para apreciação da validade em homologação
Lemes, Selma Ferreira
2004-01
Sentença arbitral estrangeira: incompetência da Justiça brasileira para anulação: competência exclusiva do STF para apreciação da validade em homologação
Martins, Pedro A. Batista
2004-01
Sentença arbitral estrangeira: Câmara de Comércio Internacional: homologação contestada: requisitos para a caracterização da nacionalidade da sentença arbitral
Wald, Arnoldo
Navegar
Autor
7
Wald, Arnoldo
4
Almeida, Edson Oliveira de
3
Fonseca, Rodrigo Garcia da
3
Maia, Alberto Jonathas
2
Araujo, Nadia de
2
Lemes, Selma Ferreira
2
Magalhães, José Carlos de
1
Aymone, Priscila Knoll
1
Beltrão, Heitor
1
Brasil. Congresso Nacional. Câmar...
1
Braune, J. Henrique
1
Brindeiro, Geraldo
1
Conde, Luiz Felipe
1
Costa, Marina Mendes
1
Cuozzo, Mariana Aguieiras
1
Fornasar, María Laura
1
Galíndez, Valeria
1
Garcia, Ailton Stropa
1
Giusti, Gilberto
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Guilherme, Luiz Fernando do Vale ...
1
Lara, Karina de Azevedo
1
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
1
Lopes, Paulo Guilherme de Mendonça
1
Maciel, Marco
1
Martins, Pedro A. Batista
1
Nardi, Marcelo de
1
Pereira, Cesar A. Guimarães
1
Pinto, José Emilio Nunes
1
Potsch, Bernard
1
Quintão, Luísa
1
Rezek, José Francisco
1
Rocha, Pedro Cavalcanti
1
Samtleben, Jürgen
1
Silva, Raquel Ribeiro
1
Suassuna, Marcela Melichar
1
Torresi, Alessandro
1
Uyeda, Massami
1
Vaz, Paula Akemi Taba
1
Vieira, Maíra de Melo
1
Vincenzi, Brunela Vieira de
1
Visconte, Debora
Assunto
27
Sentença arbitral, Brasil.
19
Cláusula compromissória, Brasil.
14
Arbitragem, Brasil.
9
Sentença estrangeira, Brasil.
8
Ordem pública, Brasil.
6
Jurisdição, Brasil.
5
Juízo arbitral, Brasil.
5
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
4
Arbitragem comercial internacional.
4
Autonomia da vontade, Brasil.
4
Compromisso arbitral, Brasil.
4
Árbitro (direito), Brasil.
4
Árbitro (direito), poderes e atri...
3
Arbitragem comercial internaciona...
3
Arbitragem internacional, Brasil.
3
Arbitragem internacional.
2
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução de sentença estrangeira,...
2
Homologação de sentença, Brasil.
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Mediação e conciliação, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Brasil.
2
Princípio da imparcialidade do ju...
2
Sentença arbitral, doutrinas e co...
2
Sentença arbitral.
2
Sentença estrangeira.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem internacional, doutrin...
1
Arbitragem internacional, naturez...
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Arbitragem, competência, poderes ...
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Arbitragem, história, Brasil.
1
Arbitragem, história, regulamenta...
1
Arbitragem, jurisprudência, São P...
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Arbitragem, projeto de lei, Brasil.
1
Arbitragem, regulamentação, class...
1
Arbitragem, tratado, direito comp...
1
Assessoria jurídica, Brasil.
1
Ação anulatória, Estados Unidos.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conflito de interesse, Brasil.
1
Conflito de interesse, direito co...
1
Conflito de interesse, Estados Un...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Controle judicial, Brasil.
1
Convenção de Nova Iorque (1958).
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Custas, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Execução de sentença estrangeira.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Foro de eleição, Brasil.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Insegurança jurídica, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Jurisdição, aspectos jurídicos, B...
1
Juízo arbitral, competência, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Motivação da sentença, direito co...
1
Má-fé, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordem jurídica internacional, Bra...
1
Ordem jurídica internacional.
1
Ordem pública, jurisprudência, Br...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Resseguro, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, anulação, dire...
1
Sentença arbitral, aspectos juríd...
1
Sentença arbitral, Estados Unidos.
1
Sentença arbitral, jurisprudência...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença estrangeira, anulação, B...
1
Sentença estrangeira, anulação, c...
1
Sentença estrangeira, aspectos ju...
1
Sentença estrangeira, competência...
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Superintendência de Seguros Priva...
1
Suspeição, Brasil.
1
Territorialidade, Brasil.
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), direito compar...
1
Árbitro (direito), Estados Unidos.
1
Árbitro (direito), jurisprudência...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
20
2010 - 2019
26
2004 - 2009
Tipo
53
Artigo
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