Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 31-40 de 62.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-10Arbitragem envolvendo sociedade de economia mista: são válidos e eficazes os contratos firmados pelas sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços (CF/88, art. 173, § 1º) que estipulem cláusula compromissória submetendo à arbitragem eventuais litígios decorrentes do ajuste; extinção do processo sem julgamento do méritoWald, Arnoldo
2007-07A arbitragem e o direito societário (II): casos práticosWald, Arnoldo
2008-04Ação de reparação de danos materiais e morais: existência de Convenção de Arbitragem; inadmissibilidade da análise do mérito da ação pela incidência de pressuposto processual negativoWald, Arnoldo
2005-04A infra-estrutura, as PPPs e a arbitragemWald, Arnoldo
2005-10Homologação de sentença arbitral estrangeira. Discussão sobre a regra do exceptio non adimpleti contractus, que foi decidida no juízo arbitral. Impossibilidade de apreciação em sede homologatória. Sentença estrangeira que afasta a aplicação da lei nacional não viola a ordem pública.Wald, Arnoldo
2004-09Oito anos de jurisprudência sobre arbitragemWald, Arnoldo
2009-10A evolução da arbitragem internacional no BrasilWald, Arnoldo
2010-10A patologia da arbitragemWald, Arnoldo
2005-07Homologação de sentença arbitral estrangeira. Contrato não assinado. Desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissóriaWald, Arnoldo; Galíndez, Valeria
2005-07A arbitragem contratual e os dispute boardsWald, Arnoldo

Navegar

Assunto