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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Trabalho - RDT
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Autor(es)
2004-07
As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social
Abreu, Nylson Paim de
2008-10
Da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais: amplo acesso aos cargos público e proteção contra despedida arbitrária
Oliveira, George Felício Gomes de
2008-07
Constitucionalidade da exigência de depósito prévio da multa trabalhista como condição de acolhimento do recurso administrativo
Fava, Marcos Neves
2008-04
As recentes alterações sofridas pela ação rescisória no processo do trabalho
Costa, Gustavo Borges da
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Autor
1
Abreu, Nylson Paim de
1
Costa, Gustavo Borges da
1
Fava, Marcos Neves
1
Oliveira, George Felício Gomes de
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Acumulação de proventos, doutrina...
1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ação rescisória, legislação, alte...
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1
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1
Contrato de trabalho, extinção, B...
1
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1
Depósito recursal, Brasil.
1
Despedida arbitrária, Brasil.
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Direito de defesa, Brasil.
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Execução trabalhista, Brasil.
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Inspeção do trabalho, Brasil.
1
Multa trabalhista, pagamento, Bra...
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Pressupostos processuais, Brasil.
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Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
Data do Documento
3
2008
1
2004
Tipo
4
Artigo
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