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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Trabalho - RDT
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
1988-01
Aposentadoria compulsória do empregado por implemento de idade
Carvalho, João Antero de
2021-07
Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, § 14, da Constituição : um exame sobre a categoria jurídica e os efeitos da nova forma de terminação do contrato em virtude da aposentadoria do empregado público.
Oliveira, Lucas Soares de
2016-03
Efeitos da aposentadoria compulsória de empregado público : divergência de entendimentos no Tribunal Superior do Trabalho.
Calazans, Fernando Ferreira
2020-03
A aposentadoria como causa de extinção dos contratos de trabalho na Reforma da Previdência Social de 2019.
Carreiro, Luciano Dorea Martinez
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Autor
1
Calazans, Fernando Ferreira
1
Carreiro, Luciano Dorea Martinez
1
Carvalho, João Antero de
1
Oliveira, Lucas Soares de
Assunto
2
Aposentadoria voluntária, Brasil.
2
Contrato de trabalho, extinção, B...
2
Empregado público, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Aviso prévio, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Empregado, Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Previdência social, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
Data do Documento
2
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
1988 - 1989
Tipo
4
Artigo
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