Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 15.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-04Multas indenizatórias aplicáveis à extinção antecipada do pacto laboral do atleta profissional de futebol: aspectos polêmicosSá Filho, Fábio Menezes de
1988-05Empregados dispensados ou demitidos antes da homologação de termo de acordo em dissídio coletivo, reajuste salarial com efeito retroativo, Direito às diferenças salariais e integração das mesmas nas verbas rescisóriasGonçalves, Emílio
2009-01A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalhoSá Filho, Fábio Menezes de
1987-09Contrato de trabalho. Resilição.Ônus da prova. Enunciado 212 da súmula do TSTMello, Marco Aurélio
2016-01O direito à segurança no emprego : levando o direito ao trabalho a sério.Souza Junior, Antonio Umberto de
2013-01Rescisão indireta e o dever de indenizar: relações de trabalho, doenças psicossociais e nexo de causalidadeMachado, Gustavo Seferian Scheffer
2003-10Aspectos trabalhistas, cíveis e penais do assédio sexualCraveiro, Ana Paula de Amaral; Azevedo, Paulo Bueno de
1987-07Compatibilidade de serviço, supressão de atividade, transferência e dispensaCarvalho, João Antero de
2003-10Das diferenças da multa de 40% do FGTS sobre a complementação de correção monetária dos chamados expurgos de planos econômicosPitas, José
2002-04Relação entidade de prática desportiva: atleta de futebol de acordo com a legislação em vigorCipullo, Gilberto; Appendino, Fábio Diniz

Navegar

Assunto