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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Trabalho - RDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-10
Contribuições que financiam programas sociais
Balera, Wagner
2009-07
A contribuição sindical compulsória: parafiscalidade e autonomia sindical - institutos inconciliáveis
Mendes, Alessandra Torres Vaz
2008-10
A prescrição do FGTS: a Súmula 362 do TST, o problema das antinomias jurídicas e a consistência do sistema
Kaufmann, Marcus de Oliveira
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Autor
1
Balera, Wagner
1
Kaufmann, Marcus de Oliveira
1
Mendes, Alessandra Torres Vaz
Assunto
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Contribuição sindical, natureza j...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Empresa, Brasil.
1
Encargo social, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fundo de Garantia do Tempo de Ser...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Prescrição trabalhista, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Sindicato, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
1
2000
1
2008
1
2009
Tipo
3
Artigo
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