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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Trabalho - RDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-04
A Emenda n. 20/98 e os limites à aplicação do § 3º do art. 114 da Constituição da República: a conformidade com o devido processo legal
Laurino, Salvador Franco de Lima
2005-01
O Direito adquirido e as emendas constitucionais
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
2013-01
Direitos sociais e limites do poder constituinte de reforma
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2000-07
Reforma da previdência
Medauar, Odete
2005-10
Reforma sindical e Emenda Constitucional 45/2004: fontes formais de sustentação em um novo modelo sindical
Santos, Enoque Ribeiro dos
2006-10
A Emenda Constitucional 51/2006 e os agentes comunitários de saúde
Santos, Lenir
2005-04
Emenda Constitucional 45 e as novas competências: da extinção ao fortalecimento da Justiça do Trabalho
Mannrich, Nelson
2006-10
A Emenda Constitucional 51/2006 e os agentes comunitários de saúde
Santos, Lenir
Navegar
Autor
2
Santos, Lenir
1
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Laurino, Salvador Franco de Lima
1
Mannrich, Nelson
1
Medauar, Odete
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Agente de saúde, contratação, leg...
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Concurso público, Brasil.
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Sistema de saúde, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
2
Vínculo empregatício, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Reforma previdenciária, análise, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Sieyés, Emmanuel Joseph, 1748-1836.
1
Sindicalismo, Brasil.
1
Sindicato, modernização, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
Data do Documento
1
2010 - 2013
7
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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