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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-12Direito do trabalho nos novos tempos.Jucá, Francisco Pedro; Sato, Mércio Hideyoshi
2015-05Neoconstitucionalismo e o direito do trabalho : as dinâmicas de interação entre a Constituição e a legislação trabalhista.Reis, Daniela Muradas
2005-01Os Direitos sociais enquanto Direitos fundamentaisCorreia, Marcus Orione Gonçalves
2010-10As categorias de Direitos humanos constitucionalizados: questões de gênero em face do art. 5º, I, da CF/1988Pires Filho, Paulo
2006-10Julgamento histórico do Supremo Tribunal Federal: fixação da competência material da Justiça do Trabalho para as ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho: aplicação do princípio da unidade de convicçãoSako, Emília Simeão Albino
2011-01O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucionalGonçalves, Eduardo Luz
2021-07Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, § 14, da Constituição : um exame sobre a categoria jurídica e os efeitos da nova forma de terminação do contrato em virtude da aposentadoria do empregado público.Oliveira, Lucas Soares de
2006-10Julgamento histórico do Supremo Tribunal Federal: fixação da competência material da Justiça do Trabalho para as ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho: aplicação do princípio da unidade de convicçãoSako, Emília Simeão Albino
2009-04A lei estadual e os Direitos dos empregados públicosGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2021-07Liberdade sindical : considerações sobre a unicidade sindical, a Convenção 87 da OIT e a contribuição sindical.Koff, Eduardo Guerra; Stürmer, Gilberto

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