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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-11A garantia provisória de emprego em razão da maternidade : novos contornos.Araujo, André Eduardo Dorster
2019-05Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito : por perspectivas preventistas/precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres.Santos, Janaína Guimarães; Santos, Maria Aparecida Guimarães
2018-08Aspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidade.Penteado, Franciéle Aparecida; Margraf, Priscila de Oliveira; Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2018-05Alterações na reforma trabalhista : Medida provisória 808/2017 e Lei 13.509/2017.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020-09Proteção à maternidade e medidas emergenciais trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente do coronavírus.Boskovic, Alessandra Barichello; Collesi, Paula Castro
2013-07Tutela jurídica do trabalho da mulher : aspectos relevantesGamba, Juliane Caravieri Martins; Montal, Zélia Maria Cardoso
2013-01Garantia de emprego da gestante: o item III da Súmula nº 244 do TSTFranco Filho, Georgenor de Sousa
2021-09Gestantes e lactantes expostas à insalubridade : análise sistemática das alterações no quadro justrabalhista.Fincato, Denise Pires; Martins, Amanda Donadello
2022-09A Lei 14.151/2021 e o afastamento compulsório da empregada gestante : uma análise à luz do direito brasileiro de fontes interna e internacional.Vieira, Luciane Klein; Webers, Aline Graziela Bald

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