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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS
Tedesco, Paulo Camargo
;
Santos, Bruno Maciel dos
2005-03
Breves comentários acerca das inconstitucionalidades da Lei 10.865/2004
Alves, Ana Paula Peres Falcão
;
Alves, Sérgio Barbosa
2006-01
PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
2008-05
Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2007-11
A inconstitucionalidade da hipótese de incidência e da base de cálculo das contribuições PIS/Pasep e Cofins não cumulativas (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003)
Petry, Rodrigo Caramori
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Autor
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Alves, Sérgio Barbosa
1
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Tedesco, Paulo Camargo
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
5
Programa de Integração Social (Br...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Tributação, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Faturamento, base de cálculo, Bra...
1
Faturamento, Brasil.
1
Faturamento, impostos, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
1
2005
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2006
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2007
1
2008
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