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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
Expert determination no direito tributário
Douek, Leonardo Gil
2011-03
A vulnerabilidade do contribuinte no redirecionamento das execuções fiscais
Souza, Alexandre Antônio Nogueira de
2007-01
Da prescrição tributária em face da Lei de Execuções Fiscais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2008-01
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2008-01
Da utilização simultânea do processo administrativo e judicial e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, André Felix Ricotta de
2007-05
Da prescrição do crédito fazendário na falência do contribuinte
Gontijo, Vinícius José Marques
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Autor
1
Douek, Leonardo Gil
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Souza, Alexandre Antônio Nogueira de
Assunto
3
Prescrição tributária, Brasil.
2
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de falências (1945)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Gerente, responsabilidade tributá...
1
Impostos, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Transação tributária, legislação,...
Data do Documento
2
2007
2
2008
1
2011
1
2014
Tipo
6
Artigo
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