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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-11
O dolo, a fraude e a simulação no lançamento por homologação
Gonçalves, Marlo Thurmann
2007-05
O Código Civil e seus efeitos sobre o Direito Tributário
Rocha, Sergio André
2007-01
Responsabilidade tributária dos sócios e o lançamento
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2008-01
A responsabilidade tributária dos sócios em face no novo Direito Privado
Abraham, Marcus
2008-03
ITCM, um imposto sobre a morte?
Correia Neto, Celso de Barros
2004-07
Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das categorias gerais de Direito e do novo Código Civil
Uelze, Hugo Barroso
2005-09
O planejamento tributário e o Novo Código Civil brasileiro: a possível desconsideração de formas jurídicas pelos magistrados através da utilização das novas cláusulas gerais
Carvalho, Cristiano
;
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
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Autor
1
Abraham, Marcus
1
Carvalho, Cristiano
1
Correia Neto, Celso de Barros
1
Gonçalves, Marlo Thurmann
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Rocha, Sergio André
1
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
1
Uelze, Hugo Barroso
Assunto
6
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Direito tributário, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, empr...
2
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, direito c...
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Herança, transferência, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Inventário, impostos, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Monteiro, Washington de Barros, c...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Sociedade de capital, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
Data do Documento
2
2005
2
2007
2
2008
1
2004
Tipo
7
Artigo
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