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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-11
A posição da lei interpretativa no sistema jurídico brasileiro: LC 118/2005
Dalla, Ricardo Corrêa
2009-09
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
2013-01
Do efeito suspensivo dos embargos à execução: a inaplicabilidade do art. 739-A do CPC às execuções fiscais
Lummertz, Henry Gonçalves
2008-11
Refutações de mérito e ampla defesa no procedimento de execução
Walter, Carlos Humberto
Navegar
Autor
1
Dalla, Ricardo Corrêa
1
Lummertz, Henry Gonçalves
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Walter, Carlos Humberto
Assunto
2
Processo de execução, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Contraditório, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Embargos (processo civil), Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fisco, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lei, interpretação, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2005
1
2008
1
2009
1
2013
Tipo
4
Artigo
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