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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2010-01
Aspectos processuais de ilegitimidade passiva e da responsabilidade dos sócios-gerentes de sociedades ilimitadas nas execuções fiscais
Franco, Tiago Bana
2010-03
Considerações sobre o Projeto de Lei 5.080/2009: a nova Lei de Execução Fiscal
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
2007-05
Comentários ao anteprojeto da lei sobre a cobrança da dívida ativa
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2009-09
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
2010-09
Ilegalidade do art. 4º da Portaria PGFN 180/2010 - Ofensa expressa ao CTN: cegueira ou teimosia?
Brechbühler, Gustavo
;
Bastos Filho, Claudio Luiz
2007-01
Da prescrição tributária em face da Lei de Execuções Fiscais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2008-11
Reexaminando a prescrição intercorrente no processo judicial e administrativo em matéria tributária
Calciolari, Ricardo Pires
2008-09
A Lei de Execução Fiscal após as alterações do CPC: aspectos doutrinários e jurisprudenciais
Campos, Alexandra Santana
;
Campos, Marcelo
2008-01
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
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Autor
2
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Bastos Filho, Claudio Luiz
1
Brechbühler, Gustavo
1
Calciolari, Ricardo Pires
1
Campos, Alexandra Santana
1
Campos, Marcelo
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Franco, Tiago Bana
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
Assunto
6
Executivo fiscal, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Dívida ativa, Brasil.
3
Prescrição tributária, Brasil.
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, alteração, proj...
1
Executivo fiscal, legislação, Bra...
1
Execução (processo civil), altera...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fazenda pública, legislação, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
Data do Documento
3
2008
3
2010
2
2007
1
2009
Tipo
9
Artigo
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