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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Tributação, orçamento e políticas públicas
Domingues, José Marcos
2014-07
Imunidades tributárias, liberdade de empresa e justiça constitucional
Contipelli, Ernani
;
Senna, Nathalia
2014-03
Análise crítica do julgamento da repercussão geral no RE 582.525-6: a proibição de dedução do valor da CSLL do lucro real no IRPJ (art. 1. da Lei 9.316/1996) e o conceito constitucional de renda
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
2005-03
Da inexistência de usurpação de competência em sede de análise da tributação das sociedades civis prestadoras de serviço com base na Cofins: a impropriedade da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal
Gomes, Marco Aurélio Carvalho
2008-05
IPI : decisão em que o Supremo Tribunal Federal negou efeito prospectivo. Re 370.682 : leading case.
Cassone, Vittorio
2014-11
Taxas: equivalência e igualdade
Borges, Felipe Garcia Lisboa
2014-05
O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda constitucional nº 75/2013
Braghini, Marcelo
2014-11
A dação em pagamento de bens móveis como causa de extinção do crédito tributário: uma crítica hermenêutica ao julgamento da ADIn 1.917-5/DF pelo STF
Mazzei, Marcelo Rodrigues
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Autor
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Braghini, Marcelo
1
Cassone, Vittorio
1
Contipelli, Ernani
1
Domingues, José Marcos
1
Gomes, Marco Aurélio Carvalho
1
Mazzei, Marcelo Rodrigues
1
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
1
Senna, Nathalia
Assunto
2
Tributação, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência (justiça federal), Br...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Crédito tributário, impostos, Bra...
1
Dação em pagamento, aspectos cons...
1
Gravação sonora, natureza fiscal,...
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Insumo produto, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Liberdade de trabalho, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Mídia eletrônica, natureza fiscal...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Taxas, alíquota, Brasil.
1
Taxas, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, alíquota, aspectos const...
1
Zona franca, aspectos constitucio...
Data do Documento
5
2014
1
2005
1
2008
1
2011
Tipo
8
Artigo
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