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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Justiça fiscal: a busca por sua efetividade plena
Brechbühler, Gustavo
2012-07
Parcelamentos, precatórios, dívidas públicas, execução fiscal: breves notas
Brechbühler, Gustavo
2010-09
Ilegalidade do art. 4º da Portaria PGFN 180/2010 - Ofensa expressa ao CTN: cegueira ou teimosia?
Brechbühler, Gustavo
;
Bastos Filho, Claudio Luiz
2013-07
Sistema tributário brasileiro: sugestões em nome da simplicidade
Brechbühler, Gustavo
2008-09
Análise técnica do julgamento do RE 174.478-SP. A suposta obrigatoriedade de estorno proporcional de créditos quando da venda de mercadorias com base de cálculo reduzida. Consolidação e mudança de entendimento. Distinção fática das hipóteses julgadas. Razões para enfoque diferenciado. Inobservância a rigor técnico exigido. Distinção entre isenção e redução de base de cálculo. Conclusão: a erronia da comparação entre os institutos, para fins de incidência do imposto
Brechbühler, Gustavo
2013-09
Ativismo judicial, recuperação de empresas e parcelamento fiscal - Busca pela do art. 68 d Lei 11.101/2005
Brechbühler, Gustavo
;
Brechbuhler, Guilherme
2015-01
Imunidade recíproca e IPTU : a indevida pretensão de cobrança de ITPU [sic] pelas municipalidades sobre propriedades da União cedidas à iniciativa privada mediante contrato típico de concessão de uso.
Brechbühler, Gustavo
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Autor
1
Bastos Filho, Claudio Luiz
1
Brechbuhler, Guilherme
Assunto
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Burocracia, Brasil.
1
Confissão de dívida, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Devedor, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, legislação, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, jurisprudênci...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Precatório, leilão, Brasil.
1
Reciprocidade, isenção, impostos,...
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação de empresa, legislaçã...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sistema tributário, análise, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2008
1
2009
1
2010
1
2012
1
2015
Tipo
7
Artigo
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