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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Justiça fiscal: Rawls, capacidade contributiva e o mínimo existencial
Faro, Julio Pinheiro
2010-07
A natureza da capacidade contributiva
Passari, Alessandro Antonio
2009-11
Imposto de renda e capacidade contributiva: uma revisão necessária
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
2008-05
Ato cooperativo e tributação.
Nascimento, Carlos Valder do
2008-03
A Justiça fiscal e a exação sobre os serviços notariais e registrais
Taborda, Maren Guimarães
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2010-03
Breves considerações sobre a relação entre a praticabilidade tributária e a capacidade contributiva
Noronha, Luana
2006-09
Instrução normativa SRF 480/2004, inconstitucionalidade nas retenções para as agências de turismo
Alves, Ana Paula Peres Falcão
;
Alves, Sérgio Barbosa
2006-03
A tributação na sociedade de risco
Silva, Sergio André R. G. da
2014-07
Legitimidade da dedução dos tributos objeto de depósito integral da apuração do lucro operacional.
Almeida, Maurício Coutinho de
Navegar
Autor
3
Pessôa, Leonel Cesarino
2
Gregório, Argos
2
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Aguiar, Robson de Oliveira
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Alves, Sérgio Barbosa
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Arruda, Octaviano Padovese de
1
Barreto, Aires F.
1
Beltrão, Demétrius Amaral
1
Bertagnolli, Danielle
1
Borba, Fernanda Estima
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Braga, Suelim Iasmine dos Santos
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Castro, João Pedro Almeida Viveir...
1
Cavazzani, Ricardo Duarte
1
Cesarino, Leonel Pessôa
1
Contipelli, Ernani
1
Cordeiro, André Felipe de Barros
1
Costa, Allison Garcia
1
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
1
Del Nero, Antonio Carlos
1
Faro, Julio Pinheiro
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gonçalves, Aires
1
Gonçalves, Christiane
1
Guimarães, César Caputo
1
Joner, Gabriel
1
Laks, Larissa Rodrigues
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Marchi, Cristiane de
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Nabais, José Casalta
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Noronha, Luana
1
Oliveira, Caroline Maia de
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Passari, Alessandro Antonio
1
Paula, Daniel Giotti de
1
Priebe, Victor Saldanha
1
Resende, Henrique Andrade Fontes de
1
Rosso, Paulo Sérgio
1
Santos, Willians Franklin Lira dos
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Souza, Beatriz Lacerda Silva de
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
15
Tributação, Brasil.
6
Brasil. [Código tributário nacion...
6
Carga tributária, Brasil.
6
Obrigação tributária, Brasil.
5
Imposto predial e territorial urb...
5
Princípio constitucional, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Contribuinte (pessoa física), Bra...
4
Tributo, Brasil.
3
Confisco, Brasil.
3
Direito tributário, aspectos cons...
3
Imposto de renda, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
3
Progressividade do imposto, Brasil.
3
Sistema tributário, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Imposto indireto, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Impostos, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Justiça social, Brasil.
2
Lucro tributável, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Princípio constitucional, naturez...
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Rendimento tributável, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
2
Substituição tributária, base de ...
2
Tributação, base de cálculo, Brasil.
2
Tributo, dedução, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Agricultura familiar, Brasil.
1
Agência de turismo, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Capacidade contributiva, jurispru...
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Confisco, aspectos constitucionai...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, clas...
1
Contribuição previdenciária, natu...
1
Cooperativa, impostos, Brasil.
1
Cooperativa, jurisprudência, Brasil.
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Cooperativismo, natureza fiscal, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Estado social de direito, custo, ...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto indireto, cobrança, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto predial, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, aspectos...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Imposto, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, impostos...
1
Isonomia constitucional.
1
Legalidade, cobrança, impostos, B...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Mercado agrícola, Brasil.
1
Município, impostos, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Pessoa física, pagamento, imposto...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípios gerais do direito.
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Rawls, John.
1
Recurso extraordinário, julgament...
1
Responsabilidade tributária, aspe...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sanção tributária, aspectos const...
1
Seguridade social, natureza juríd...
1
Serviço público, impostos, Brasil.
1
Serviços públicos, custo, Brasil.
1
Sigilo bancário, legislação, Brasil.
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Taxa, Brasil.
1
Taxas, alíquota, Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Taxas, base de cálculo, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributação, controle, Brasil.
1
Tributação, doutrinas e controvér...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributação, normas, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
Data do Documento
27
2010 - 2017
24
2005 - 2009
Tipo
51
Artigo
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