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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Segurança jurídica e conformação das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Anjos, Pedro Germano dos
2010-07
A constitucionalidade da EC 39/2002: contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
2006-03
Impossibilidade de os julgadores administrativos se esquivarem de apreciar alegações de inconstitucionalidade sob argumento de que lhes é defeso interpretar
Rosa, Maria Daniela Bachega Feijó
2007-09
A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades.
Oliveira, Gustavo G. de
2007-01
Constitucionalidade superveniente de norma tributária inconstitucional?
Walter, Carlos Humberto
;
André, Regis
2011-07
O desenvolvimento do sistema tributário brasileiro
Almeida, Maurício Coutinho de
2011-07
Pressupostos para a análise da constitucionalidade das normas de simplificação tributária
Noronha, Luana
2009-01
Da possibilidade de compensação de créditos federais com as contribuições sociais, inclusive previdenciárias frente à unificação da Receita Federal e da Receita Previdenciária
Casagrande, Juarez
2005-03
Breves comentários acerca das inconstitucionalidades da Lei 10.865/2004
Alves, Ana Paula Peres Falcão
;
Alves, Sérgio Barbosa
2004-07
A não-incidência da Cofins em âmbito, puro, de cooperativismo
Bussamara, Walter Alexandre
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Autor
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Alves, Sérgio Barbosa
1
André, Regis
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Bussamara, Walter Alexandre
1
Casagrande, Juarez
1
Gomes, Magno Federici
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Medeiros, André Antonio A. de
1
Messa, Ana Flávia
1
Mourão, Alysson Sousa
1
Noronha, Luana
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Portella, André
1
Rosa, Maria Daniela Bachega Feijó
1
Silva, Larissa Gabrielle Braga e
1
Walter, Carlos
1
Walter, Carlos Humberto
Assunto
4
Tributação, Brasil.
3
Contribuição para financiamento d...
3
Contribuição social, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
3
Programa de Integração Social (Br...
2
Base de cálculo, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
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2
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1
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1
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1
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1
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1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
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1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, legi...
1
Contribuição sindical, cobrança, ...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Cooperativa, natureza jurídica, B...
1
Credor, Brasil.
1
Crédito tributário, aspectos cons...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito falimentar, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Falido, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Faturamento, base de cálculo, Bra...
1
Faturamento, impostos, Brasil.
1
Fundo de Participação dos Municíp...
1
Fundo de participação, Brasil.
1
Iluminação pública, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto municipal, arrecadação, B...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
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1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Massa falida, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Multa fiscal, súmula, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito tri...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
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1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Senado, poderes e atribuições, fi...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributação, iluminação, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2016
11
2004 - 2009
Tipo
18
Artigo
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